Devido à evolução crescente da tecnologia, muitas áreas estão aproveitando o momento para se reinventar e usar o mundo virtual a seu favor. Para o segmento de saúde não é diferente, pois a telemedicina tornou-se realidade no Brasil, gerando boas expectativas. 

Ao contrário do que muitos pensam, a telemedicina não surgiu com o intuito de prestar consultas à distância. Embora isso tenha mudado há pouco tempo, seu objetivo inicial foi facilitar a comunicação entre médicos.

Se você chegou até aqui, é muito provável que esteja com dúvidas sobre o tema e de que forma ele funciona. Por se tratar de um assunto novo, ainda existem poucas informações e muitas incertezas.

Leia este artigo até o final e saiba o que é telemedicina, para que serve, como aplicá-la, a regulamentação brasileira e quais os seus benefícios.

Telemedicina é uma modalidade do segmento de medicina que possibilita a troca de informações entre médicos e consultas com pacientes à distância. 

Isso só é possível por meio dos avanços da tecnologia de informação e telecomunicação que fornecem todo o suporte remoto, através de plataformas, para emissão de receitas e atestados médicos, envio de exames, laudos e diagnósticos de maneira digital, permitindo uma aproximação entre médicos especialistas de qualquer outra cidade ou estado.

Esta nova categoria surgiu com o propósito de beneficiar a medicina nos seguintes aspectos:

• Complementar e aperfeiçoar o atendimento médico presencial;
• Melhorar a saúde dos pacientes;
• Flexibilizar distâncias e fronteiras;
• Oferecer assistência a estabelecimentos que não contam com especialistas de determinadas áreas médicas;
• Auxiliar o médico na tomada de decisão;
• Agilizar a rotina do profissional.

Vale ressaltar que todos os profissionais precisam ser devidamente qualificados e cada troca de informação é realizada entre médicos da mesma especialidade. Ou seja, cardiologistas terão contato com outros cardiologistas, neurologistas com outros neurologistas e assim por diante.

A telemedicina no Brasil já funciona desde 2002, por meio da norma 1.643/2002, regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite prestar assistência, oferecer educação e auxiliar nas pesquisas da área, através de videoconferência.

Entretanto, diante da pandemia do novo coronavírus e a recomendação do isolamento social, o CFM percebeu a necessidade de ampliar este recurso, considerando, como caráter emergencial, a inevitabilidade do atendimento médico à distância. 

A partir disso, a telemedicina para consultas, orientações, monitoramentos, diagnóstico, atendimentos pré-clínicos e assistenciais, passou a ser autorizada no Brasil, desde que a segurança, sigilo e integridade dos pacientes sejam garantidos.

Através de uma plataforma digital, a telemedicina permite dar assistência e suporte a profissionais localizados em outras cidades, estados e países.

Nessa situação, o profissional de saúde compartilha os dados do paciente para outros médicos especializados da área servindo como uma segunda opinião sobre pareceres e diagnósticos médicos de alguma cirurgia, exame, tratamento adequado ou, até mesmo medicamento.

O mesmo já acontece em hospitais e clínicas. Nas clínicas de imagem, por exemplo, o técnico, após realizar o exame no paciente, transfere via e-mail, plataforma digital ou site da companhia para o radiologista, o qual analisa, emite um parecer médico, assina digitalmente e devolve para a empresa. 

A outra forma de usar a telemedicina é através do teleatendimento médico e paciente. Este só pode ser realizado se a consulta for registrada em prontuário clínico contendo informações de hora, data, número de registro do profissional no conselho regional da categoria, unidade da federação e, por fim, a tecnologia da informação utilizada para o atendimento (ferramentas de videoconferência como Zoom, WhatsApp, Skype, etc.)

Emissão de atestados e receitas médicas à distância

Com a nova autorização do Conselho Federal de Medicina, que permite consultas à distância, a emissão de atestados e receitas médicas passaram a ser mais rígidas, para um maior controle dos dois órgãos de fiscalização: o CFM e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). 

A partir de agora, o profissional terá que atender alguns pré-requisitos determinados pelo Ministério da Saúde mediante o Art. 6º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que obriga:

I – uso de assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil;

II – o uso de dados associados à assinatura do médico de tal modo que qualquer modificação posterior possa ser detectável; ou

III – atendimento dos seguintes requisitos:

1. a) identificação do médico;
2. b) associação ou anexo de dados em formato eletrônico pelo médico; e
3. c) ser admitida pelas partes como válida ou aceita pela pessoa a quem for oposto o documento.

• 1º O atestado médico de que trata o caput deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

I – identificação do médico, incluindo nome e CRM;

II – identificação e dados do paciente;

III – registro de data e hora; e

IV – duração do atestado.

Plataforma para Prescrição Eletrônica

O CFM, junto com o Conselho Federal de Farmácia e o Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI),  lançaram uma plataforma  que permite prescrever receitas e dar atestado médico remotamente.

Esse documento poderá ser recebido, de forma segura, no celular do paciente e conferido, através da mesma plataforma, pelo próximo profissional. 

Mas como isso funcionará de fato?

Para explicar melhor, criamos esta linha do tempo de uma prescrição médica mostrando o passo a passo desde o seu recebimento até a baixa do medicamento. Acompanhe:

1. Antes de tudo, o médico deverá ter uma assinatura eletrônica, por meio de certificado digital emitido no padrão da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira);
2. Após isso, ele baixa, preenche e assina digitalmente o modelo de documento padronizado, necessário para ocasião, disponível na plataforma;
3. Envia o documento para o paciente por SMS, e-mail, WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens e recurso digital;
4. Ao tentar realizar a compra, o farmacêutico, por sua vez, através do validador de documentos digitais, verifica com segurança se a prescrição médica recebida é original e se o médico responsável é autorizado pelo CFM e ITI.
5. Autorizado, o profissional libera a venda do medicamento, dá baixa na receita médica, e fará o mesmo percurso inicial, validando a sua própria assinatura digital e registrando a dispensação no CFF.

Modelo divulgado pelo Governo do Brasil

Nestes tempos em que a tecnologia só expande, oferecendo recursos para agilizar e ajudar o ser humano, a telemedicina surgiu para facilitar a vida dos profissionais, das instituições e empresas do setor de saúde.

Se você atua na área, deve está se perguntando: para que usar a telemedicina? 

Te digo que, além de não ficar para trás e acompanhar a constante mudança da tecnologia, com o uso da telemedicina conseguirá otimizar tempo, prestar um serviço de qualidade com mais rapidez e diminuir a probabilidade de erros médicos e equívocos de interpretação das receitas nas farmácias.

A economia é outro fator primordial para adquirir esta nova modalidade, pois com ela consegue-se reduzir a quantidade de impressões, uma vez que o armazenamento pode ser feito em um sistema on-line e há a possibilidade de enviar  diretamente ao profissional solicitante o exame, laudo, atestado e prescrição via e-mail, plataforma ou outra forma escolhida.

Mais uma maneira de economizar é usar este recurso para remunerar o especialista que assina o laudo conforme demanda de trabalho, sem ter a necessidade de uma equipe própria no local.

Entendemos que, num primeiro momento, além de muita informação, o teleatendimento pode parecer complicado, principalmente por não ter o contato físico, mas novos tempos exigem novos métodos e se adaptar é preciso. 

A telemedicina não é algo que ainda será implementado, ela já faz parte do nosso presente e veio para ficar. Certamente, será uma ferramenta de grande valia para atender pacientes que não podem comparecer em consultas presenciais. 

Por isso, para facilitar a vida do médico, existem muitas empresas dispostas a ajudar, principalmente em plataformas digitais que permitem trocar informações com outros médicos, enviar exames e laudos do paciente, dar suporte para realizar a consulta à distância e emitir receitas médicas. 

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